Aqui há uns anos, no período de transição dos governos Cavaco para os governos Guterres, falou-se muito dos "jobs for the boys", os cargos políticos no governo de Portugal reservados a pessoas dos partidos. Dizer que esses cargos estão reservados a pessoas dos partidos tem o seu quê de injusto mas o que merece ser reflectido é se devem ser considerados cargos políticos.
Porquê o seu quê de injusto? Porque o que de facto acontece nos sucessivos governos é que há muitos adjuntos e assessores que são independentes. São convidados para o governo com base nos seus méritos. Claro que também há muitos que são os tais "boys" e "girls" dos partidos, mas isso é uma decorrência natural de se considerar aqueles cargos políticos: se são políticos, devem ser dadas a pessoas de confiança política.
Vem este post a propósito de uma conversa que eu tive ontem com um deputado regional, um deputado do Parlamento da Escócia, Holyrood. Ele explicou-me melhor aquilo que eu já intuia graças à série do yes minister. Aqui no Reino Unido, os parlamentos e os governos (o central e os regionais da Escócia, Irlanda do Norte e Gales) são servidos por pessoal de carreira. Isto quer dizer que cada ministério e cada parlamento tem os seus assessores políticos, económicos, sociais e de imprensa que são funcionários públicos de carreira. Como qualquer funcionário público, estes ingressam por concurso público e vão sendo promovidos ao longo da carreira. Bem, promovidos por mérito, não por antiguidade, mas isso já é outro assunto...
Para além destes, explicou o deputado, cada executivo ou grupo parlamentar tem uns assessores políticos contratados políticamente. Isto quer dizer que são pessoas da confiança política de quem os contrata. Quando eu disse que em Portugal todos eram assim, ele disse que em Holyrood, o parlamento regional, havia cerca de dez assesores destes.
Em Portugal cada novo executivo contrata de novo todos os assessores, adjuntos e, pasme-se, secretariado e até motoristas! Isso não quer dizer que até não possam contratar alguns que já vinham dos governos anteriores. Quando eu fui assessor, por exemplo, a Chefe de Gabinete do "meu" Secretário de Estado já tinha estado em governos anteriores, tal como a Chefe de Gabinete do Ministro. Mas isto não quer dizer que não tivessem sido contratadas de novo: uma vez que a nomeação é pessoal, com a cessação de funções de um governo todas as nomeações desse governo caducam.
Bem, já começa a ficar tarde e tenho que sair, mas amanhã continuarei com aquelas que me parecem ser as desvantagens do sistema Português.
