A propósito da escolha que está a ser feita dos lugares cimeiros nas instituições Europeias, muito se tem falado de que a escolha de Ursula von der Leyen representa uma derrota da democracia na UE. Quem defende isto diz que o sistema de "spitzenkandidaten", que foi desrespeitado nesta escolha do Conselho Europeu, é muito mais democrático. Ora, para quem não sabe do que eu estou a falar (eu diria uns 99% dos cidadãos no nosso belo jardim à beira mar plantado), este palavrão é o termo alemão para dizer cabeça de lista. De acordo com quem defende este sistema, a escolha do Presidente da Comissão deveria funcionar da seguinte forma:
1) Os diferentes Partidos Europeus - PPE, S&D, RE (ex-Alde), etc. - escolheriam antes das eleições europeias uma pessoa que seria o "seu candidato" à Presidência da Comissão;
2) Durante a campanha eleitoral, a pessoa escolhida, o "Spitzenkandidat", representaria as ideias desse grupo e debateria de forma a ser conhecido pelos Europeus.
3) Ao votar, os europeus teriam assim ideia de quem quereriam apoiar para Presidente da Comissão.
4) Após as eleições, tendo em conta os resultados do escrutínio, o Conselho Europeu limitar-se-ia a escolher o cabeça de lista que reunisse mais consenso. No fundo o Conselho Europeu teria a "papinha toda feita" pelos Partidos Europeus...
Quem defende este sistema, diz que é mais transparente porque os Europeus conhecem à partida os candidatos. E é mais democrático porque podem escrutinar em quem estão a votar.
Eu discordo!
Em primeiro lugar discordo porque este sistema não é o previsto nos Tratados. A Democracia passa em grande medida pelo respeito da Lei democraticamente estabelecida e a União Europeia baseia todos os seus procedimentos na legalidade dado que a sua lei superior vem dos instrumentos que foram aprovados pelos Parlamentos de todos os seus Estados membros, ou seja, os Tratados. O que estes Tratados dizem é o seguinte:
"Tendo em conta as eleições para o Parlamento Europeu e depois de proceder às consultas adequadas, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, propõe ao Parlamento Europeu um candidato ao cargo de Presidente da Comissão. O candidato é eleito pelo Parlamento Europeu por maioria dos membros que o compõem. Caso o candidato não obtenha a maioria dos votos, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, proporá no prazo de um mês um novo candidato, que é eleito pelo Parlamento Europeu de acordo com o mesmo processo." (Art. 17.º, 7 do TUE)
Ora, fica bastante claro que cabe ao Conselho Europeu a iniciativa de escolher o candidato. E o Conselho Europeu, note-se bem, é constituído por Chefes de Estado ou Governo de todos os Estados Membros da UE. E todos eles têm legitimidade Democrática para representar as vontades dos seus povos. Já os Partidos Europeus são entidades que, para a maioria dos cidadãos da União são perfeitamente nebulosas. Será que muitos portugueses sabem que PSD e PP, por um lado, e CDU e BE, por outro, pertencem aos mesmos partidos Europeus (PPE e GUE/NGL respetivamente)? Será que sabem que nenhum dos principais partidos nacionais está representado em três dos principais partidos europeus (RE, Verdes e ECR)?
Para além disso, não é por por uma pessoa conhecer um candidato a Presidente da Comissão que a sua decisão de voto muda. Note-se, por exemplo, as últimas eleições. Uma pessoa até podia não gostar nada de um candidato e decidir votar no partido nacional que apoia esse candidato porque é o partido com quem mais se identifica. Ou vice-versa. Como é que uma pessoa faz se o seu candidato preferido a Presidente da Comissão for apoiado por um partido nacional de que nós não gostamos nada ou esse partido tiver na sua lista um conjunto de mentecaptos?
Voltando à candidata Ursula von der Leyen... É a sua nomeação mais ilegítima ou anti-democrática do que teria sido a de Max Weber (para quem não sabe, o spitzenkandidat do PPE)? Note-se que Weber foi absolutamente vetado por um conjunto de Chefes de Estado ou Governo dos Estados-membros, todos com legitimidade democrática, que não o queriam. A mesma coisa aconteceu, por exemplo, com Frans Timmermans (Spitzenkandidat do S&D) e com Margrethe Vestager (o ALDE não teve um Spitzenkandidat mas esta acabou por ser a candidata que este partido apoiou).
