Jobs for the boys II

Nem acredito que já escrevi o post anterior há quase duas semanas e acabei por nunca o completar! Mas aqui vão aquelas que eu considero ser as principais vantagens de ter assessores jurídicos, económicos, de imprensa, etc. de carreira no governo.

CONTINUIDADE

É óbvio para qualquer pessoa que cada governo terá políticas diferentes, caso contrário não valeria a pena mudar de governo. No entanto a maior parte das políticas têm necessariamente que ter continuidade e muitas das decisões políticas são de mera administração. Tomemos o exemplo de um assessor jurídico. Este tem um trabalho bastante técnico: explicar qual a lei aplicável, fazer estudos que podem ser comparativos com legislações estrangeiras e outros para encontrar possíveis soluções para problemas nacionais, etc. No que toca a reformas legislativas, cabe ao político dar directivas políticas, de acordo com o programa de governo e com o negociado em conselho de ministros tendo em conta os estudos preparados. Se sai um assessor a meio de um estudo porque muda o governo, todo o seu trabalho é desperdiçado, Um desperdício de tempo e dinheiro!

EFICIÊNCIA

Ao chegar ao governo, cada ministro e cada secretário de estado tem que nomear todo o pessoal. Isto pode levar uns meses. Depois disso, tem que pôr a máquina a funcionar: mais uns meses... Isto quer dizer que, na melhor das hipóteses, com cada eleições perdem-se 6 meses até a "máquina" estar perfeitamente oleada e a funcionar a todo o vapor. Dado que temos eleições pelo menos de quatro em quatro anos, pode-se bem imaginar a falta de eficiência que isto gera.

QUALIDADE

Não tenho dúvida que em cada eleição os políticos procurarm encontrar as melhores pessoas para os seus gabinetes. Mas o que acontece muitas vezes é que as melhores pessoas podem não estar disponíveis. Ser assessor hoje em dia é um trabalho bastante bem remunerado mas quantas pessoas se consegue encontrar que estejam disponíveis a despedir-se de trabalhos que podem ser também bem remunerados para ir trabalhar com um político que lá está a termo? Ainda para mais, para quem não tem ambições políticas, é um trabalho sem perspectiva de evolução. Está-se lá uns anos, sempre no mesmo posto e sempre com o mesmo ordenado e depois tem que se voltar a encontrar um emprego... A não ser que se tenha sido requisitado a um serviço da função pública, serviço esse que tem que prescindir uns anos de um técnico qualificado sem poder substitui-lo. Com um serviço de carreira, cada assessor vai ganhando experiência, pode investir na sua carreira através de cursos especializados na área em que trabalha, etc. Se nao for um sistema de promoção automática, tem todos os incentivos para ser bom e vai ganhando mais experiência e os "truques do negócio" ao longo da carreira.

CUSTO

Como já disse antes, ser assessor é um trabalho bastante bem remunerado. E, nos termos do actual sistema, tem mesmo de o ser, porque tem de se compensar a instabilidade da posição para ser um trabalho que gente de qualidade considere atractivo. No entanto, se fosse um trabalho mais estável, muita gente de qualidade poderia considerar essa carreira, mesmo que os ordenados iniciais não fossem tão bons como são agora.

MUITAS OUTRAS QUALIDADES poderiam ser encontrados num sistema de assessoria de carreira. Claro que também há defeitos, como uma certa tendencia para o imobilismo da administração. Mas no fim, acho que o sistema Britânico, Holandês, etc. de assessoria de carreira serve muito melhor o interesse público que o sistema Português de absoluto rotativismo. 

Jobs for the boys I

Aqui há uns anos, no período de transição dos governos Cavaco para os governos Guterres, falou-se muito dos "jobs for the boys", os cargos políticos no governo de Portugal reservados a pessoas dos partidos. Dizer que esses cargos estão reservados a pessoas dos partidos tem o seu quê de injusto mas o que merece ser reflectido é se devem ser considerados cargos políticos.

Porquê o seu quê de injusto? Porque o que de facto acontece nos sucessivos governos é que há muitos adjuntos e assessores que são independentes. São convidados para o governo com base nos seus méritos. Claro que também há muitos que são os tais "boys" e "girls" dos partidos, mas isso é uma decorrência natural de se considerar aqueles cargos políticos: se são políticos, devem ser dadas a pessoas de confiança política.

Vem este post a propósito de uma conversa que eu tive ontem com um deputado regional, um deputado do Parlamento da Escócia, Holyrood. Ele explicou-me melhor aquilo que eu já intuia graças à série do yes minister. Aqui no Reino Unido, os parlamentos e os governos (o central e os regionais da Escócia, Irlanda do Norte e Gales) são servidos por pessoal de carreira. Isto quer dizer que cada ministério e cada parlamento tem os seus assessores políticos, económicos, sociais e de imprensa que são funcionários públicos de carreira. Como qualquer funcionário público, estes ingressam por concurso público e vão sendo promovidos ao longo da carreira. Bem, promovidos por mérito, não por antiguidade, mas isso já é outro assunto...

Para além destes, explicou o deputado, cada executivo ou grupo parlamentar tem uns assessores políticos contratados políticamente. Isto quer dizer que são pessoas da confiança política de quem os contrata. Quando eu disse que em Portugal todos eram assim, ele disse que em Holyrood, o parlamento regional, havia cerca de dez assesores destes.

Em Portugal cada novo executivo contrata de novo todos os assessores, adjuntos e, pasme-se, secretariado e até motoristas! Isso não quer dizer que até não possam contratar alguns que já vinham dos governos anteriores. Quando eu fui assessor, por exemplo, a Chefe de Gabinete do "meu" Secretário de Estado já tinha estado em governos anteriores, tal como a Chefe de Gabinete do Ministro. Mas isto não quer dizer que não tivessem sido contratadas de novo: uma vez que a nomeação é pessoal, com a cessação de funções de um governo todas as nomeações desse governo caducam.

Bem, já começa a ficar tarde e tenho que sair, mas amanhã continuarei com aquelas que me parecem ser as desvantagens do sistema Português.