Rui Pinto tornou-se no último ano no mais controverso de todos os prisioneiros portugueses. E controverso, precisamente porque amado por uns e detestado por outros.
Os que o amam dizem que o "Futebol Leaks" foi um ato justiceiro que irá pôr termo à corrupção generalizada no mais popular desporto do mundo. Os que o detestam dizem que a ilegalidade dos seus atos põe em causa os mais básicos direitos, liberdades e garantias.
Como em muitas reações emotivas, ambas estão certas e estão erradas ao mesmo tempo, vendo a situação por apenas um prisma.
A questão da proteção dos segredos é uma questão fundamental. Sem algum segredo, não se consegue fazer negócios. Para além disso, o segredo de justiça é uma garantia judiciária fundamental para proteger os arguidos.
Mas será justo guardar segredo de negócios ilegais?
O problema desta pergunta aparentemente óbvia de se responder é que para se conhecer da ilegalidade de um negócio, tem de se revelar o segredo. E se este não for ilegal, será na mesma prejudicado pela revelação do segredo que se pretendia manter.
Outra questão centrar-se-á na proteção do segredo dos Advogados. Ao invadir as bases de dados de duas grandes sociedades de advogados portuguesas, Rui Pinto terá tido acesso aos mais variados segredos protegidos por lei, desde relações de negócios a relações de família passando por questões criminais.
O resultado até pode satisfazer muita gente. De facto, ficou-se a ter uma noção mais exata do quão corrupto o mundo do futebol é. Se isso dará em qualquer processo penal ou não é outra questão. Mas o problema está nos meios usados. Se qualquer meio de obtenção de prova for legitimado pelo seu resultado, então talvez faça sentido regressarmos à tortura como forma de aceder a informação.
O melhor a fazer neste momento deverá ser aproveitar-se este caso, bem como o "Luanda Leaks", para uma reflexão sobre o valor do segredo na justiça. Isto pode ser analisado por filósofos, juristas, economistas, etc. E, depois de uma análise cuidada e de um debate abrangente, analisar-se a legislação em vigor a ver se esta ainda serve da melhor forma o bem público. Se não servir, altera-se. Se servir, mantém-se. Sem grandes amores e ódios...
Os que o amam dizem que o "Futebol Leaks" foi um ato justiceiro que irá pôr termo à corrupção generalizada no mais popular desporto do mundo. Os que o detestam dizem que a ilegalidade dos seus atos põe em causa os mais básicos direitos, liberdades e garantias.
Como em muitas reações emotivas, ambas estão certas e estão erradas ao mesmo tempo, vendo a situação por apenas um prisma.
A questão da proteção dos segredos é uma questão fundamental. Sem algum segredo, não se consegue fazer negócios. Para além disso, o segredo de justiça é uma garantia judiciária fundamental para proteger os arguidos.
Mas será justo guardar segredo de negócios ilegais?
O problema desta pergunta aparentemente óbvia de se responder é que para se conhecer da ilegalidade de um negócio, tem de se revelar o segredo. E se este não for ilegal, será na mesma prejudicado pela revelação do segredo que se pretendia manter.
Outra questão centrar-se-á na proteção do segredo dos Advogados. Ao invadir as bases de dados de duas grandes sociedades de advogados portuguesas, Rui Pinto terá tido acesso aos mais variados segredos protegidos por lei, desde relações de negócios a relações de família passando por questões criminais.
O resultado até pode satisfazer muita gente. De facto, ficou-se a ter uma noção mais exata do quão corrupto o mundo do futebol é. Se isso dará em qualquer processo penal ou não é outra questão. Mas o problema está nos meios usados. Se qualquer meio de obtenção de prova for legitimado pelo seu resultado, então talvez faça sentido regressarmos à tortura como forma de aceder a informação.
O melhor a fazer neste momento deverá ser aproveitar-se este caso, bem como o "Luanda Leaks", para uma reflexão sobre o valor do segredo na justiça. Isto pode ser analisado por filósofos, juristas, economistas, etc. E, depois de uma análise cuidada e de um debate abrangente, analisar-se a legislação em vigor a ver se esta ainda serve da melhor forma o bem público. Se não servir, altera-se. Se servir, mantém-se. Sem grandes amores e ódios...









