Está uma pessoa afastada de ler as notícias portuguesas durante duas semanas e quando pensa que tudo corre como de costume na santa terrinha e se continua a só se falar de futebol e da Maddy desaparecida, eis que se surpreende com novidades!
Pois que o Luís Filipe Menezes decide começar a abanar o burgo e a criar notícias. Acho muito bem! Mesmo que não morra de amores pelo homeme muito menos pelas suas ideias.
Ora a primeira notícia é a de que ele propõe é a elaboração de uma nova Constituição. Ora eu desde que me conheço que quero uma nova constituição porque sou Monárquico e preferia a restauração da Monarquia, logo, uma alteração muito substancial no regime, o que justificaria uma nova Constituição com uma nova Chefia de Estado uma nova repartição dos poderes e uma nova ideia de Primeiro Ministro, que óbviamente ganharia mais poderes, um novo nome (sim, Constituição da República Portuguesa não ia soar muito bema uma constituição Monárquica), etc..
Mas muito me surpreenderia se soubesse que Luís Filipe Menezes partilhava esta minha opinião pelo que também muito me surpreendeu que ele propusesse uma nova Constituição. Uma Constituição, como norma superior e enquadradora que é de todo o Direito de um Estado, deve, tanto quanto possivel ser o mais estável possível sem ser constantemente sujeita a revisões e muito menos mudaças de constituição.
Menezes diz que quer esta nova constituição para depurar o texto constitucional de ideologias que já pouco têm a ver com o Portugal contemporâneo. Ora eu sou insuspeito de gostar da corrente ideológica na qual a constitição foi redigida, mas não me parece que hoje em dia a Constituição represente qualquer travão à Democracia ou à Economia de Mercado em que vivemos. Muito pelo contrário, esta constituição democratizou-se, adaptou-se aos tempos e à entrada na então CEE e é hoje em dia uma Constituição digna de qualquer Estado de Direito moderno.
Se alterações pontuais forem necessárias, pois que sejam feitas, mas fazer uma nova Constituição mantendo-se o mesmo paradigma constitucional parece-me injustificável.
Mas ainda bem que isto foi sugerido pois terá a vantagem de fazer as pessoas reflectir sobre a Constituição e isso é importante!
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