Em agosto de 2018, em plena silly season de praias e banhos, foi publicada a Lei n.º 38/2018 sobre a identidade de género. Esta Lei veio determinar que as pessoas poderiam, mantendo as "características sexuais primárias e secundárias", escolher um outro género e até ser tratado por um nome diferente em conformidade.
Com isto, fez-se Lei aquela expressão contraditória da "realidade virtual" porque se uma coisa é real, não é virtual e vice-versa. Assim qualquer José Maria pode por efeito da sua vontade (e imaginação) passar a ser Maria José perante quaisquer autoridades sem necessidade de uma avaliação profissional sobre a sua condição. Curiosamente, já não é assim se a Maria José quiser voltar a ser o José Maria - apesar de ter mantido todas as tais características que tinha à partida, aí já será necessário que venha um juíz permitir a mudança.
E a Lei diz que ninguém tem nada a dizer sobre o assunto! Nem mesmo os contribuintes que pagam o Sistema Nacional de Saúde que, por sua vez, estará encarregue de levar a cabo "tratamentos e intervenções cirúrgicas, farmacológicas ou de outra natureza, destinadas a fazer corresponder o corpo à sua identidade de género". Ou seja, o contribuinte paga e cala. Sim, não foi chamado nenhum especialista para dizer que aquela pessoa, de facto, estava no corpo errado, mas depois são chamados e pagos os especialistas para produzir o corpo que aquela pessoa considera ser o certo.
Esta Lei da realidade virtual mesmo assim não foi ao ponto de permitir a alteração do género de menores a não ser os menores de 16 e 17 anos, que podem requerer a alteração de género através dos pais. Mesmo assim, a Lei vem dizer que as escolas devem proteger uma escolha que antes reconheceu que não poderia ser feita sem intervenção dos pais antes dos 18 anos. Ou seja, primeiro a alteração é feita na escola como teste de ensaio da realidade virtual.
E é isto que o tão badalado Projeto de Lei nº 332/XV vem agora desenvolver. Se o pequeno José Maria quer passar a ser tratado como Maria José, com ou sem consentimento dos pais, a escola terá de assim o reconhecer.
E isto leva-nos a questões mais filosóficas sobre o que é a educação, qual o papel dos pais e das escolas nela, etc. E são estas questões que, como homem a iniciar-se no caminho da paternidade mais me interessam. Quais serão as minhas obrigações para com a Madalena enquanto ela não for "maior e vacinada"? E se ela me disser que quer passar a ser o Madaleno?
Sempre achei que a realidade é complexa de mais para andarmos a brincar com ela. O mundo é o que é e nunca deveremos deixar de o tentar aperfeiçoar, mas também temos de o conhecer na sua realidade para tirarmos dele o melhor partido. Assim é também com as pessoas. Somos o que somos e devemos sempre tentar aperfeiçoar-nos ao longo da vida mas em tudo o que não podemos mudar, devemos aprender a aceitar, amar e tirar o melhor partido.
Um exemplo pessoal: sou baixote. Cheguei à idade adulta com complexos de ser baixote e isso prejudicava-me a auto-estima enquanto adolescente e jovem adulto. Aos poucos aprendi a aceitar e até a amar isso. Comecei a brincar com o facto de ser baixote, habituei-me a isso e hoje em dia tenho isso completamente integrado em mim. Não tomei hormonas de crescimento, com efeitos secundários terríveis, não fiz qualquer cirurgia que me imobilizaria quase um ano e, apesar disso, hoje tenho isso perfeitamente integrado em mim e até acho que dá muito jeito a quem viaja muito, dado o espaço cada vez mais reduzido nos aviões.
Ora, este aprender a amar-se na sua realidade pessoal é o que eu tentarei passar à Madalena. Tentarei que ela se ame como mulher, como luso-checa, como o que quer que seja que ela venha a ser e parecer... Até mesmo, caso ela saia aos pais, que se ame como baixota! Ninguém aprende verdadeiramente a amar os outros e o que o rodeia se não se ama em primeiro lugar a si mesmo. E como é que alguém há-de ser feliz sem amor?
Não tenho nada contra a imaginação. Esta é ótima, pode fazer-nos viajar por mundos nunca antes explorados e pode ajudar-nos a levar alegria aos outros através de histórias, pinturas, música, arquitetura... Espero mesmo que a Madalena seja muito imaginativa. Mas a realidade, por mais que lhe desagrade, tem de ser aceite para que ela possa ser feliz. E aceitarmo-se a ela própria como o que é, será o primeiro passo para uma vida feliz e plena de sentido.
E nisso eu gostaria de contar com a ajuda das escolas que a Madalena frequente. Gostaria que as escolas a ajudassem a a amar-se a si mesma como o que é e não como o que imagina que é. Quando ela aprender a aceitar-se e amar-se, saberá aceitar e amar também os outros. Não deveria ser isto que o Estado deveria promover nas escolas?
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